Comunicado de Imprensa
Consulta Pública à Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação para a produção e promoção de produtos biológicos – 29 de março a 12 de abril de 2017
A definição de uma estratégia política nacional para a agricultura e produção biológica 1 , com o objetivo de apoiar um crescimento sustentável deste modo de produção através de medidas e ações adequadas às exigências da oferta e da procura atuais, é uma aspiração dos operadores que se dedicam a esta atividade e constitui um dos objetivos principais do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR), convergindo para objetivos da estratégia Europa 2020 e da Política Agrícola Comum (PAC), no âmbito da política de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios.
O Grupo de Trabalho criado pelo Despacho nº 7665/2016, de 9 de junho, apresentou um relatório com o levantamento e a caracterização deste segmento de mercado em Portugal tendo enunciado um conjunto de medidas com vista a consubstanciar um plano de ação para a produção biológica nacional.
Com base no relatório produzido, o MAFDR definiu uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação para a produção e promoção de produtos biológicos e pretende assim lançar uma consulta pública para ampliar a discussão sobre esta matéria, permitindo que os cidadãos e partes interessadas, participem no debate e definição desta Estratégia Nacional.
A consulta pública realiza-se entre 29 de março e 12 de abril de 2017, através de formulário disponibilizado na página web da DGADR em: http://www.dgadr.pt/
Para outras questões sobre o assunto: MPB_consulta@dgadr.pt
Informação sobre a produção biológica em Portugal disponível em: http://www.dgadr.pt/sustentavel/modo-de-producao-biologico
Documento em consulta pública – Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica: http://www.dgadr.pt/images/docs/destaques/Valoriz/ENAB.pdf
