Perfil dos Produtores de PAM em MPB

[Primeiro de uma série de 3 artigos baseados na tese de Mestrado em Eng.ª Agronómica (Especialização em Economia Agrária e Ordenamento do Território): Caracterização dos produtores de PAM em MPB em Portugal] 

 

por Nuno Claro Morujo

(Eng.º Agrónomo, MBA em Gestão de Empresas e Mestre em Eng.ª Agronómica, com especialização em Economia Agrária e Ordenamento do Território)

 

 

Ao longo dos tempos as Plantas Aromáticas e Medicinais têm sido consideradas como produtos de grande interesse social, cultural, gastronómico e medicinal, mas com pouco ou nenhum valor económico (Fernández Alvarés, 2006).

 

Recentemente, nos países em vias de desenvolvimento, a produção de Plantas Aromáticas e Medicinais (PAM) apresenta-se como uma possibilidade de estimular o mundo agrícola enquanto que nos países mais desenvolvidos, o aumento do seu consumo perspectiva uma alternativa à agricultura tradicional. Duma forma ou outra, a produção deste tipo de plantas será sempre de uma nova fonte de actividade económica

 

Segundo a opinião de vários agentes no sector das PAM, actualmente só faz sentido a sua produção no Modo de Produção Biológico (MPB), entre outras razões porque: a) o consumidor está mais exigente com a segurança alimentar; b) as tendências das políticas europeias passam por um cuidado cada vez maior com as questões ambientais; c) nalguns países os mercados biológicos são dominadores dos níveis de consumo.

 

O sector produtivo de PAM em Portugal é, hoje em dia, minoritário, e o espaço reservado para o MPB ainda é menor. Os dados oficiais disponíveis relativamente ao número de produtores destas plantas neste modo de produção são muito recentes, e numa análise simplista verificou-se que houve um aumento de 2,5 vezes, isto é, de 27 produtores identificados em 2004 passou-se para 69 produtores em 2009. Este valor, quando comparado com os dados disponibilizados pelos Organismos de Certificação reconhecidos pelo Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), era ainda assim muito inferior. Muitos dos produtores de PAM em MPB em Portugal não estavam identificados devido ao processo administrativo de notificação à Base de Dados: todos os produtores de hortícolas em MPB que também eram produtores de PAM e para os quais a primeira era a sua actividade principal não eram reconhecidos como produtores de PAM em MPB.

 

Dada a escassez de informação nuns casos e a ausência total noutros sobre as explorações de PAM, e em particular em MPB, surgiu a necessidade de fazer um estudo do sector em Portugal, com o objectivo de identificar todas as características e poder identificar o perfil dos produtores de PAM em MPB na agricultura portuguesa. Foi utilizada a base de dados disponibilizada pelo GPP relativamente aos operadores notificados como produtores de PAM, em MPB, do ano 2009, em Portugal Continental.

 

No sentido de reforçar o interesse deste estudo, realizou-se uma análise do sector e verificou-se que: a falta de tradição neste tipo de culturas, a pouca valorização da actividade de recolha espontânea, as dificuldades na comercialização do produto, os elevados investimentos em instalações e as carências de conhecimentos técnicos do cultivo e da recolha são os principais pontos fracos para que a produção estabilize e cresça; os pontos fortes são a crescente e sustentada procura de matéria-prima de qualidade, as boas condições edafo-climáticas das nossas terras para receber a maioria de espécies que se podem produzir, a riqueza natural dos nossos bosques em plantas com um bom mercado e a necessidade de encontrar novas espécies e variedades alternativas para os campos portugueses (Garcia-Nieto, 2000).

 

Distribuição por distrito

 

No ano de referência para o estudo estavam identificados 69 agricultores, pertencentes a 17 distritos de Portugal Continental, cuja distribuição se pode observar no quadro 1.

 

A região Norte (acima do rio Douro) conta com 28 produtores, a região Centro (entre os rios Douro e Tejo) conta com 25 produtores e a região Sul (abaixo do rio Tejo) conta com 16 produtores.

 

 

O distrito de Braga conta com o maior número de produtores, com 16 % (11), seguindo-se Évora e Porto com 13% (9) e 12% (8), respectivamente. O distrito de Santarém conta com 10% (7) dos produtores, o distrito de Coimbra conta com 9% (6) dos produtores, o distrito de Viseu conta com 7% (5) dos produtores, o distrito de Viana do Castelo conta com 6% (4) dos produtores e o distrito de Bragança conta com 4% (3). Por fim, os distritos de Aveiro, Beja, Castelo Branco, Faro, Lisboa, Portalegre e Vila Real contam com 3% (2) dos produtores, cada um, e os distritos da Guarda e de Setúbal contam com 1% (1) dos produtores. De referir ainda que, o único distrito de Portugal Continental no qual não foi identificado qualquer produtor de PAM em MPB foi Leiria.

 

 

Quadro 1Distribuição por género e distrito

 

DISTRITO

MULHERES

HOMENS

TOTAL

#

%

#

%

#

%

Aveiro

1

1,45

1

1,45

2

2,90

Beja

0

0,00

2

2,90

2

2,90

Braga

7

10,14

4

5,80

11

15,94

Bragança

1

1,45

2

2,90

3

4,35

Castelo Branco

0

0,00

2

2,90

2

2,90

Coimbra

1

1,45

5

7,25

6

8,70

Évora

2

2,90

7

10,14

9

13,04

Faro

1

1,45

1

1,45

2

2,90

Guarda

0

0,00

1

1,45

1

1,45

Lisboa

1

1,45

1

1,45

2

2,90

Portalegre

0

0,00

2

2,90

2

2,90

Porto

2

2,90

6

8,70

8

11,59

Santarém

2

2,90

5

7,25

7

10,14

Setúbal

1

1,45

0

0,00

1

1,45

Viana do Castelo

1

1,45

3

4,35

4

5,80

Vila Real

2

2,90

0

0,00

2

2,90

Viseu

3

4,35

2

2,90

5

7,25

TOTAL

25

36,23

44

63,77

69

100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Género 

Dentro do grupo verifica-se que as mulheres produtoras de PAM em MPB representam 36% (25) e os homens 64% (44), como se pode observar também no quadro 1. Convém salientar que no caso de se tratar de pessoas colectivas, para esta análise, considerou-se o género da pessoa responsável pela exploração (ex: sociedades, câmaras, associações, etc.).

 

As mulheres pertencem principalmente ao distrito de Braga com 10,14% (7), sendo este contributo essencial para que este concelho seja aquele onde se encontra o maior número de produtores. Os distritos de Viseu com 4,35% (3), de Évora, Porto, Santarém e Vila Real com 2,90% (2) cada um, e, os distritos de Aveiro, Bragança, Coimbra, Faro, Lisboa, Setúbal e Viana do Castelo com 1,45% (1) cada um completam o lote de concelhos onde se encontram produtoras de PAM em MPB. De referir que nos distritos de Beja, Castelo Branco, Guarda e Portalegre não foi identificada qualquer produtora.

 

Por outro lado, os homens pertencem na sua maioria ao distrito de Évora com 10,14% (7), ao distrito do Porto com 8,70% (6) e aos distritos de Coimbra e Santarém com 7,25% (5) cada um; o distrito de Braga apresenta 5,80% (4) dos produtores e o distrito de Viana do Castelo 4,35% (3). Aos distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Portalegre e Viseu pertencem 2,90% (2) em cada um, e, aos distritos de Aveiro, Faro, Guarda e Lisboa 1,54% (1), em cada um. De referir ainda que nos distritos de Setúbal e Vila Real não foi identificado qualquer produtor homem e que no primeiro havia apenas um produtor do sexo feminino e no segundo dois.

 

De acordo com os dados do Inquérito às Estatísticas Agrícolas de 2007 (IE07), as mulheres indicadas como operador principal na agricultura representam 49,2%, enquanto os homens representam 50,8%. Isto pode significar que no sector das PAM em MPB, a participação das mulheres apesar de ter um valor elevado é ainda inferior à da participação das mulheres na agricultura em geral. Por outro lado, o mesmo raciocínio é feito para a participação dos homens, sendo que neste caso estes têm uma participação superior à média dos homens agricultores.

 

Idade

 

No gráfico 1, faz-se a comparação por classes de idade do grupo de produtores de PAM deste estudo versus os dados revelados pelo IE07 (a classificação por idade realizou-se tomando como referência as distribuições por classes de idade do operador deste inquérito). A primeira conclusão deste estudo evidencia que os resultados não acompanham a tendência dos dados publicados no IE07.

 

Assim, como se pode verificar, 75% (52) dos produtores de PAM em MPB têm menos de 44 anos, onde há uma grande representação na faixa entre 35-40 anos (32), ao contrário da população agrícola em geral, onde 73% dos agricultores têm mais de 55 anos.

 

Gráfico 1 – Distribuição por classes de idade (grupo versus IE07)

 

A classe de idade de 35 a 44 anos conta com a maior proporção de produtores de PAM em MPB, com 55%, seguida das classes de 15 a 34 anos com 20%, 45 a 54 anos com 15% e, 55 a 64 anos com 8%. De referir que apenas se identificou um produtor de PAM em MPB com mais de 70 anos (2%), e que este pertence ao distrito de Viana do Castelo. 

 

Convém também destacar que na população agrícola em geral, à medida que aumenta a idade aumenta também o número de agricultores, enquanto no grupo de produtores de PAM em MPB, se verifica um aumento do número de produtores com a idade, até 44 anos, mas para idades mais avançadas o número destes produtores vai diminuindo.

 

Como se disse anteriormente, 36% do grupo está representado por mulheres e 64% por homens. Em ambos os géneros verifica-se o mesmo comportamento geral do grupo, isto é, a classe de idade com mais representação é a de 35 a 44 anos: 24% no caso das mulheres e 32% no caso dos homens. De referir ainda que, no caso das mulheres, a idade mínima observada foi de 32 anos e a idade máxima foi de 59 anos. No caso dos homens, a idade mínima observada foi de 23 anos e a idade máxima foi de 70 anos.

 

Experiência no sector agrícola

Os resultados deste estudo indicaram que a média de anos de experiência no sector agrícola, para os produtores de PAM em MPB, é de 11 anos, com um valor mínimo de 1 ano (um produtor de Portalegre) e um valor máximo de 44 anos (um produtor de Évora).

 

No que diz respeito aos anos de experiência em termos de produção de PAM, a média obtida foi de 7 anos, isto é, em média os agricultores produzem estas plantas desde há 7 anos, com um valor mínimo de 1 ano (dois produtores de Portalegre) e um valor máximo de 18 anos (o mesmo produtor de Évora). Em concreto, 59% dos produtores de PAM já tinham experiência no sector agrícola antes de dar início à sua actividade enquanto produtores de PAM. Por outro lado, 41% dos produtores não tinham qualquer experiência anterior em termos agrícolas e o início da actividade agrícola coincidiu com o início da produção de PAM.

 

Por fim, referir também que o mesmo estudo foi feito para a produção de PAM em MPB e na maioria dos produtores (93%) verifica-se que quando começaram a produzir PAM o fizeram logo em MPB, com excepção de 3 produtores (4%), que começaram 3 anos mais tarde a produzir em MPB. A principal razão apontada para este desfasamento foi “a necessidade de conhecer melhor o sector e o comportamento da produção nas suas zonas”.

 

Nível de instrução

 

Relativamente ao nível de instrução, verifica-se que os produtores de PAM em MPB apresentam um nível de escolaridade diferente ao que apresenta a população geral de agricultores em Portugal, segundo o IE07.

 

Como se pode observar no gráfico 2, os produtores que têm licenciatura representam 60%, os que terminaram o ensino secundário representam 17%, os que estudaram um bacharelato representam 12%, os que têm grau de mestre 5% e foram encontrados um agricultor com o 1º ciclo concluído e outro com o 3º ciclo concluído, representando cada um 1%.

 

Quando é feita a análise por género verifica-se que quer o grupo das mulheres quer o grupo dos homens acompanha este comportamento geral do grupo, isto é, na sua maioria são licenciados.

 

O nível de instrução dos agricultores em Portugal é bastante diferente do observado no grupo em estudo. Os primeiros agricultores têm estudos no máximo até ao 1º ciclo em 80% dos casos, 20% passou este nível de escolaridade mas apenas 3% concluiu um curso superior. Assim, podemos concluir que o nível de instrução é, em média, bastante superior no caso dos produtores de PAM em MPB relativamente à média dos agricultores em Portugal.

 

Gráfico 2 – Nível de escolaridade (grupo versus IE07)

 

Os 77% de produtores do grupo de produtores de PAM em MPB que concluíram um curso superior (vamos considerar os níveis de bacharelato, licenciatura e mestrado), fizeram-no em Eng.ª Agrícola, Eng.ª Agronómica, Antropologia, Arquitectura, Direito, Filosofia, Eng.ª Florestal, Geografia, Gestão de Empresas, Letras, Eng.ª Zootécnica, Produção Vegetal e Sociologia (quadro 2).

 

Quadro 2 – Cursos superiores dos produtores de PAM

ÁREA

MULHERES

HOMENS

TOTAL

%

#

#

#

%

Agrícola

7

9

16

30

Agronomia

4

6

10

18

Antropologia

0

1

1

2

Arquitectura

0

1

1

2

Direito

0

1

1

2

Filosofia

2

0

2

4

Florestal

2

4

6

11

Geografia

1

0

1

2

Gestão de Empresas

0

3

3

6

Letras

1

0

1

2

Zootecnia

3

5

8

15

Produção Vegetal

2

0

2

4

Sociologia

1

0

1

2

TOTAL

23

30

53

100

 

A maioria dos produtores “licenciados”, 66% (21), estudou na área agrícola (Agrícola, Agronomia, Florestal, Zootecnia e Produção Vegetal), com especial relevância para o curso de Eng.ª Agrícola com 30% (16), nomeadamente na UTAD e na Universidade de Évora. Realizou-se uma consulta do programa académico deste curso nas 2 instituições e verificou-se que há uma disciplina específica para a área das PAM, o que se considera um excelente incentivo para a divulgação e conhecimento deste tipo de plantas. Convém também realçar a participação de 3 produtores (6%) formados na área da Gestão de Empresas e a curiosa participação de duas licenciadas em Filosofia (4%) e uma licenciada em Sociologia (2%).

 

Outras formações

 

Na tentativa de conhecer como se prepararam os produtores de PAM para o exercício da actividade agrícola, foi-lhes perguntado se tinham algum tipo de formação agrícola e verifica-se que 22% não têm qualquer formação na área agrícola enquanto 78% dos produtores têm algum tipo de formação. Destes, 50% dos produtores consideram a sua formação académica, na área agrícola, como uma boa formação prática; 38% dos produtores tiraram algum curso técnico agrícola (ex: aplicação de fitofármacos, protecção integrada, horticultura, boas práticas agrícolas, etc.); e, a mesma percentagem tirou um Curso de Jovem Agricultor.

 

Na mesma ordem de ideias, foi-lhes perguntado se tinham alguma formação na área da agricultura biológica ou na área específica das PAM: 24% dos produtores não têm qualquer formação em nenhuma destas áreas; e, 76% dos produtores responderam que têm formação nesta área. Destes últimos, todos (100%) responderam que tiraram um curso de agricultura biológica, facto a que não é alheio a necessidade mostrada por estes produtores em conhecer melhor as regras enquanto operadores em MPB; por outro lado, 19% frequentaram workshops de PAM em MPB tendo mesmo referido que se deslocaram a diferentes países como França e Alemanha para se prepararem melhor, porque segundo eles “nesses países o conhecimento deste tipo de plantas é mais avançado”.

 

Por fim, referir que apenas 2 produtores (3%) não tinham qualquer formação quer em agricultura quer em agricultura biológica.

 

Motivações para produzir PAM em MPB

 

No seguimento da questão anterior, foi perguntado a todos os participantes neste estudo, quais as razões que os levaram a produzir PAM em MPB: 71% dos produtores indicaram razões ambientais, como a protecção do ambiente e a protecção dos solos; 61% dos produtores indicaram razões económicas, como uma oportunidade de negócio, criação de emprego, ajudas estatais, vantagens económicas e inovação; 27% dos produtores indicaram razões que se prendem com a produção, como a sazonalidade, a adaptação destas culturas às condições edafo-climáticas das regiões e a não utilização de quaisquer produtos químicos; 24% dos produtores indicaram razões ligadas ao produto, como a qualidade do produto, o ser mais saudável e o facto de quem compra estes produtos só o faz se forem produzidos em modo biológico; por fim, 17% dos produtores indicaram outro tipo de razões, tais como uma filosofia de vida e razões de pedagogia/formação.

 

Como se definem em relação ao trabalho agrícola

 

O gráfico 3 apresenta a forma como se visualizam os produtores de PAM em MPB relativamente ao exercício da actividade agrícola.

 

Gráfico 3 – Como se definem os produtores de PAM em MPB

TOTAL = 69 PRODUTORES

 

 

 

Verificou-se que 46% dos produtores de PAM em MPB se identificam como agricultores, isto é, conservam o pensamento tradicional onde não visualizam a sua empresa como um negócio, considerando que o mais importante para a sua empresa é a parte da produção. Dentro dos que se identificam como agricultores encontrou-se que 47% têm dedicação em tempo inteiro à actividade agrícola e 68% têm idade inferior a 44 anos. Da mesma forma, dentro do grupo que se considera agricultores, 32% revelaram terem as suas origens num meio rural e 68% num meio urbano.

 

Por outro lado, 34% dos produtores identificaram-se como empresários agrícolas, isto é, identificam ou entendem que têm um negócio agrícola. 43% deste grupo identificaram as suas origens num meio rural e 57% num meio urbano; 64% têm dedicação a tempo inteiro à actividade agrícola e 93% têm menos de 44 anos de idade. Podem-se atribuir estas características ao facto de serem produtores jovens e entenderem quais os objectivos dum negócio. Além do mais, podem ter uma visão clara dos riscos e das diferentes oscilações a que estão expostos: o mercado, o clima, as políticas, etc.

 

Todos os produtores, 17%, que se consideraram como dirigentes o fizeram sempre dando também como opção serem empresários agrícolas, isto é, têm um cargo de dirigente na exploração mas têm o mesmo pensamento e as mesmas características referidas para os empresários agrícolas. Por fim, realçar que apenas 1 produtor do grupo deu uma outra opção, IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social), não querendo optar por nenhuma das outras formas de visualização, e justificando esta opção no facto de a produção de PAM em MPB estar inserida num conceito de “pedagogia e inserção de portadores de deficiência na vida activa, sem qualquer outro tipo de interesse”.

 

Organização de produtores (Associativismo)

 

Em Portugal, todos os produtores de PAM em MPB têm de estar certificados por um Organismo de Certificação (OC’s) reconhecido pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), para actuarem neste modo de produção. Na nossa amostra verificou-se que a Ecocert certifica 56% dos produtores, a Sativa 27%, a Certiplanet 10%, a Certis 5% e a SGS 2%. Neste último caso trata-se de um produtor do distrito de Portalegre, que estava inicialmente certificado pela Sativa e que no decorrer deste estudo passou a estar certificado pela SGS, que por sua vez passou também a estar reconhecida pelo GPP, como certificadora em MPB.

 

Gráfico 4 – Participação por distrito dos produtores de PAM em MPB que pertencem a alguma Associação

TOTAL = 37 PRODUTORES

 

 

 

 

Por outro lado, 32% do grupo afirmou pertencer a outras associações de agricultores: Agrobio, AJAP, Associação de Agricultores de Terras de Bouro, Associação Florestal de Marco de Canaveses, Fundação Biológica, Associação de Agricultores de Portalegre, Associação de Agricultores Resdouro e Interbio. Destas a Agrobio é a que tem mais associados e a que mais opera no âmbito do modo de produção biológico. Em muitos casos observou-se que os produtores estiveram vinculados a alguma associação mas desistiram porque não consideravam existir qualquer tipo de benefício para as suas produções. Outra razão apontada para o não associativismo prende-se com o sentimento de desigualdade, por parte das associações, relativamente aos produtores de PAM.

 

No gráfico 4 apresenta-se a participação por distrito dos produtores que pertencem a alguma associação, onde se pode verificar que não há qualquer tendência para o associativismo nesta área de produção relativamente à zona do país onde se situam as explorações.

 

Conclusão

 

Em resumo apresenta-se o perfil dos produtores de PAM em MPB em Portugal:

 

 
 

(1)  Localização geográfica da maioria dos produtores no norte e centro do país;

(2)  Homens, com tendência para um equilíbrio entre géneros, que actualmente se situa na proporção 64% – 36%;

(3)  Jovens, com predominância para as idades compreendidas entre os 35 e os 44 anos;

(4)  Experiência no sector agrícola, em média, de 11 anos e experiência na produção de PAM em MPB, em média, de 7 anos;

(5)  Nível de escolaridade acima da média, tendo cerca de 77% um curso superior;

(6)  A grande maioria frequentou algum curso de formação no sector agrícola;

(7)  As principais motivações prendem-se com razões ambientais e de oportunidades de negócio;

(8)  A grande maioria identifica-se como agricultor/empresário agrícola e esta é a sua actividade principal;

(9)  Falta de associativismo dentro do sector

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Bibliografia

Fernández Alvarez, F. (2006), Las Plantas aromáticas y medicinales, un potencial con gran necesidad de reorientación. Revista española de estudios agrosociales e pesqueros. n.º 209.

Garcia-Nieto (2000), Las plantas medicinales y aromáticas – Una alternativa de futuro para el desarrollo rural. Boletín Económico de ICE, n.º 2652, Madrid.

 

 

2.º artigo – Explorações de PAM em MPB

3.º artigo – Produção de PAM em MPB

 

© Nuno Claro Morujo, 2012 (todos os direitos reservados)

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